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Maria Manuela Morais Cunha

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Angola,  Luanda,  Rua Pedro F. Machado, 51, 2º andar G

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Atuando na advocacia judicial, administrativa e consultiva, a Maria Manuela Morais Cunha tem como missão principal o pleno êxito das demandas de seus clientes. Para tanto, conta com uma zelosa e experiente equipe de advogados de elevado nível técnico e comprometidos com a ética.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Direito Trabalhista e Previdenciário
 
Assessoria na contratação de empregadosConsultoria preventiva e corretiva de questões trabalhistasAvaliação de passivos trabalhistas, inclusive em sucessões e reorganização societáriaReclamações trabalhistasAcompanhamento em audiênciasDefesas e contestações, embargos, recursos e apelações em ações...
Grupo: Serviços jurídicos laborais
Direito Tributário
 
Consultoria na legislação tributária Defesas e impugnações de autos de infração no contencioso administrativo federal, estadual e municipalElaboração de mandado de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébitos e embargos.Acompanhamen
Grupo: Serviços dos consultores jurídicos na área dos impostos e taxas
Direito Empresarial
 
Elaboração de contratos sociais, estatutos, assessoria e consultoria na constituição e na extinção de pessoas jurídicas e outras organizações ( sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades cooperativas, associações, fundações, grupos de sociedades, consórcios)Reorganização societária (...
Grupo: Direito corporativo
Direito da Informática
 
Ações de responsabilidade civil na internetAssessoria e consultoria jurídica em comércio eletrônicoAções de indenização por danos morais perante as redes sociais na internetAssessoria jurídica em leilões eletrônicosConsultoria sobre a validade jurídica dos atos praticados via internetOrientação...
Grupo: Serviços de informação jurídica
Direito Administrativo
 
Elaboração e análise de contratos administrativos Mandado de segurança em matéria de direito administrativoAssessoria e consultoria jurídica na participação de leilões, licitações, obras públicas e concorrências públicas Assessoria e acompanhamento em licitações (análises de editais, impugnações,...
Grupo: Direito administrativo
Direito Civil
 
Ações que envolvam a responsabilidade civil por atos ilícitos de pessoas jurídicas de direito público ou privado, por si ou por seus agentesAções de indenizações por danos materiais, morais, lucros cessantes e danos emergentes de pessoas físicas e jurídicasAções envolvendo relações contratuais,...
Grupo: Serviços dos juristas, advogados do direito civil
Assessoria Jurídica para Estrangeiros
 
Assessoria jurídica para a aquisição de visto temporário, visto permanente, concessão de permanência definitiva, transformação de vistos e autorização de trabalhoAssessoria e consultoria jurídica na contratação de mão-de-obra estrangeiraAssessoria jurídica a estrangeiros na aquisição de bens móveis...
Grupo: Serviços de consulta sobre imigração
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